A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) , foi representada pelo Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) em uma palestra sobre o Direito do Consumidor. O evento aconteceu em um faculdade do município veneciano, na última quarta-feira (17).
Com o tema “Atuação do Procon e a importância da Lei do Direito do Consumidor (CDC)” a palestra, ministrada pelo Coordenador do órgão, para a turma do 5º período do curso de Direito foi um momento enriquecedor para os alunos, que puderam compreender os meandros da legislação que rege as relações de consumo e mostrar sua importância. Foram tratados aspectos fundamentais do CDC, destacando os direitos e deveres tanto dos consumidores quanto dos fornecedores.
Durante a apresentação, foram abordados casos práticos e situações do cotidiano que evidenciaram a aplicação da legislação consumerista. Os alunos tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e participar de discussões construtivas, enriquecendo assim o debate em torno do tema.
Para o gestor Municipal do órgão de proteção essa iniciativa com a instituição estudantil fortalece o acesso à informação e contribui para uma sociedade mais preparada e consciente de seus direitos e deveres.
“É fundamental que os estudantes compreendam o Direito do Consumidor, pois é uma área em constante evolução, sendo essencial para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos e o equilíbrio nas relações de consumo”, destaca.
Ele finaliza dizendo que levar o Procon para dentro da faculdade, busca não apenas disseminar conhecimento, mas também estimular o pensamento crítico e a atuação responsável dos futuros advogados e operadores do direito. Assim, contribuindo para que os alunos saiam da faculdade não apenas com conceitos teóricos, mas com uma compreensão sólida do impacto do Direito do Consumidor na sociedade.
Ascom | PMNV
