Inscrições seguem até 12 de outubro. Capacitação on-line aborda proteção do consumidor, jogo responsável e saúde mental e financeira
A Prefeitura de Nova Venécia e a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Procon Municipal, divulga o curso gratuito “Direitos dos consumidores-apostadores e as BETS: além do jogo”, oferecido pelo Governo Federal.
As inscrições estão abertas e vão até o dia 12 de outubro. A formação será realizada de 20 de outubro a 16 de novembro, na modalidade de ensino a distância (EAD).
A iniciativa é promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
Com carga horária de 30 horas, o curso reúne cinco módulos que apresentam o funcionamento do mercado de apostas, os direitos dos consumidores no ambiente digital, o jogo responsável e questões relacionadas à saúde mental e financeira. A proposta é ampliar o acesso à informação e contribuir para a prevenção de riscos e do superendividamento.
Voltada a consumidores-apostadores, a capacitação oferece uma oportunidade de compreender melhor os direitos nas relações com as plataformas de apostas on-line e os cuidados necessários para a proteção pessoal e financeira. Os participantes que obtiverem aprovação receberão certificado digital.
Com a divulgação, o Procon Municipal busca facilitar o acesso da população veneciana à formação e reforçar a importância da informação como instrumento de proteção do consumidor.
Os interessados devem acessar a página oficial de cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, localizar a capacitação e selecionar a opção “Matrícula e inscrição”, seguindo as orientações da plataforma.
Confira as informações do curso:
• Inscrições: até 12 de outubro de 2026.
• Período de realização: de 20 de outubro a 16 de novembro de 2026.
• Modalidade: ensino a distância (EAD).
• Carga horária: 30 horas.
• Custo: gratuito.
• Certificação: certificado digital para os participantes aprovados.
Link do Curso:
https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/consumidor/escola-nacional-endc/cursos-endc/cursos
