A Prefeitura de Nova Venécia, através da Secretaria de Assistência Social, por meio do Cadastro Único realizou no dia 21/06, uma reunião sobre a gestão das condicionalidades e o acesso aos serviços de Educação, Saúde e Assistência Social, a reunião teve como objetivo falar das tomadas de decisões pelo governo com relação ao repercussões dos descumprimento das condicionalidades, pois quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para reforçar o acesso de crianças, adolescentes, jovens e gestantes a Saúde e a Educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades.
A reunião intersetorial contou com a presença da Coordenadora de Gestão do Cadastro Único e Auxílio Brasil, da Assistente Social, do Coordenador do Programa Auxílio Brasil na Educação, e com representante o Programa Auxílio Brasil na Saúde.
Durante à pandemia da Covid-19, as repercussões por descumprimento de condicionalidades estavam suspensas desde maio de 2020, mas a partir de maio de 2022, houve a retomada das repercussões – (Portaria MC nº 682 de 06/10/2021). As famílias em descumprimento de condicionalidades podem receber efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício, podendo chegar ao cancelamento em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades que as famílias estejam vivenciando, pois indicam que alguma situação está impedindo ou prejudicando o acesso a Saúde e/ou a Educação.
Estamos sempre buscando de forma intersetorial: Assistência Social, Educação e Saúde, fazer chegar os benefícios do Cadastro Único, especialmente as famílias pobres e extremamente pobres do nosso Município e como também auxiliar essas famílias a superar a situação de vulnerabilidade social e a voltar a acessar regularmente esses serviços, retornando a cumprir as condicionalidades, dando uma atenção maior, as famílias em descumprimento de condicionalidades, em especial aquelas que estão em fase de suspensão, na qual são prioritárias no atendimento/acompanhamento pela Assistência Social no Município”, disse a Coordenadora de Gestão do Cadastro Único e Auxílio Brasil.
Ressaltamos a importância de manter o Cadastro sempre atualizado, crianças menores de 7 anos devem cumprir o calendário de vacinação para sua faixa etária e ter
acompanhamento de peso e altura, gestantes precisam fazer o pré-natal, crianças e adolescentes e jovens ser frequentes na escola.
Ascom | PMNV
