A Prefeitura de Nova Venécia por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil alerta toda a população para que evite queimadas, tanto urbanas como rurais e pede apoio da população na prevenção de incêndios de toda a natureza.
Em zona urbana, as queimadas são proibidas durante todo ano. A decisão leva em consideração fatores climáticos e riscos que a poluição do ar traz à saúde humana com problemas respiratórios, especialmente em um momento de pandemia.
A orientação para quem deseja fazer uma limpeza no seu terreno é buscar orientação das secretarias municipais, órgãos competentes e empresas que tenham capacidade de fazer a remoção adequada do material. Há situações em que o fogo pode se alastrar e atingir residências, devastar fauna e flora nativa.
A Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605 de 1998, no seu artigo Art. 41. Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena – reclusão, de dois a quatro anos, e multa, e também no artigo 54, descreve o crime de poluição, que consiste no ato de causar poluição, de qualquer forma, que coloque em risco a saúde humana ou segurança dos animais ou destrua a flora.
A população pode contribuir fazendo denúncias pelos telefones: 193 (Corpo de Bombeiros), 3772-6176 (Defesa Civil) e 190 (Polícia Militar).
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Venécia
