A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da representação de técnicos da Secretaria Municipal de Educação (Seme), participou de reunião para tratar do alinhamento e da proposta de curso de Disseminadores de Educação Fiscal que tem como público-alvo professores da rede municipal de ensino. O encontro aconteceu no município de Pinheiros e contou com a participação de representantes das cidades de Nova Venécia, Boa Esperança, São Mateus, Montanha, Vila Pavão, Mucurici, Jaguaré e Ecoporanga.
A iniciativa é do Consórcio Prodnorte, em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (Sefaz), e contempla mais 11 municípios da região norte. Um dos objetivos do curso é a criação de uma rede de multiplicadores de Educação Fiscal, para que haja cidadãos mais conscientes sobre a importância socioeconômica dos tributos, sobre seus direitos e deveres, que sejam capazes de entender e fiscalizar como os recursos públicos são aplicados.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEEF) e do Núcleo de Educação Fiscal (NEF), desenvolveu o curso na modalidade de Ensino a Distância (EaD) para que os conhecimentos sobre a temática continuassem à disposição da sociedade e inserido nas unidades escolares.
Segundo o técnico da Seme, a Educação Fiscal foi incluída na proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), ao lado de outros temas contemporâneos, que deverão ser trabalhados de forma transversal, como saúde, vida familiar, educação para o consumo, ciência, tecnologia, preservação do meio ambiente, diversidade cultural e educação financeira.
A previsão é de que o curso tenha início em setembro com término em novembro deste ano. Será dividido em 2 etapas, a primeira, com formação EaD (30 horas) e a segunda, com a construção do trabalho final. Na conclusão, os cursistas receberão certificados de 100 horas. Serão disponibilizadas 20 vagas por município.
Ascom | PMNV
