Infraestrutura Habitacional e Regularização Fundiária é discutida em Nova Venécia

Na manhã desta quarta-feira (16), a Secretaria de Assistência Social, promoveu uma reunião no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para discutir sobre infraestrutura habitacional e regularização fundiária, metas da Prefeitura de Nova Venécia.

Participaram da reunião, a secretária de Assistência Social de Nova Venécia, junto a coordenadora do Setor de Habitação e Regularização Fundiária e sua equipe técnica, o gerente de Projeto do Estado do Espírito Santo e o técnico de Desenvolvimento Urbano e Habitacional.

A Prefeitura Nova Venécia se prepara para ingressar ao Programa Morar Legal, uma proposta inovadora onde o Governo do Estado em convênio com o município que anseia beneficiar diretamente famílias que moram em áreas irregulares e garantir a permanência dessas pessoas no local onde vivem, porém em situação de conformidade com a lei, entregando aos moradores a posse legal de seus terrenos, tendo destaque para a população carente, que contará com a ação a custo zero.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Sedurb), vai promover capacitações e prestar orientações e apoio técnico aos municípios interessados em aderir ao programa. Como é o caso de Nova Venécia que já conta com equipe atuante no processo de Regularização Fundiária. “A regularização Fundiária assegura condições dignas de ocupação, de forma sustentável, garantindo a função social da propriedade e o bem-estar da população” afirmou a secretária de Assistência Social.

Logo após, a equipe visitou os Bairros Altoé, Diadema, Parque das Flores e Dom José Dalvit para verificar as condições de infraestrutura, ambientais e risco geológico dos núcleos. Os servidores da Sedurb conheceram também áreas destinadas à construção de unidades habitacionais em Nova Venécia.