Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA de Nova Venécia tem novo Presidente
A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Assistência Social, empossou na manhã dessa quinta-feira (18), na Casa dos Conselhos o novo Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, que será presidido pelo Sr. Edemilson Nunes dos Reis.
O Conselho foi criado pela Lei 1.845/1992, alterada pela Lei 2.871 de 23/01/2009, alterada pela Lei 3.167 de 25/05/2012 e pela Lei 3.403 de 12/07/2017, o mesmo tem a atribuição de delibera e controlar as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanhar os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Venécia
