A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoverá no dia 27 de novembro, às 9h, na Câmara Municipal, uma Audiência Pública com o tema “Criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa LGBTQIAPN+”.
O encontro tem como objetivo debater a formação e composição do conselho, envolvendo representantes da sociedade civil e do poder público, em um importante passo rumo à ampliação da participação social e à promoção dos direitos humanos no município.
Os Conselhos de Direitos são instrumentos essenciais da democracia participativa, pois estabelecem um canal direto de diálogo entre a sociedade e o poder público. Eles permitem que a comunidade participe ativamente da formulação, deliberação e monitoramento de políticas públicas, garantindo a efetivação dos direitos fundamentais e a construção de uma cidade mais justa e inclusiva.
A criação deste Conselho é um marco importante para Nova Venécia. Ele representa o compromisso da gestão municipal em ouvir, dialogar e construir políticas públicas com base no respeito e na diversidade. É por meio desses espaços que se fortalece a cidadania e garanti que todas as vozes sejam representadas.
A Prefeitura reforça o convite à população para participar da audiência, que será aberta ao público. A presença dos cidadãos é fundamental para fortalecer a gestão democrática e participativa, consolidando um ambiente de diálogo e respeito aos direitos de todas as pessoas.
