Buscando modernizar a gestão em saúde ocupacional dos servidores, a Prefeitura de Nova Venécia realizou na manhã desta quarta-feira (28) uma reunião para tratar sobre o assunto junto às secretarias do município. A partir do próximo dia 2 de junho, uma empresa terceirizada vai iniciar os trabalhos de modernização dos processos de emissão e acompanhamento de laudos médicos, atestados de saúde ocupacional e pedidos de redução de carga horária.
A iniciativa visa promover mais segurança e transparência para os servidores públicos. De acordo com a Secretaria de Administração, a última atualização dos laudos de saúde ocupacional da Prefeitura havia sido realizada em 2018. Desde então, o cenário mudou consideravelmente, especialmente com a pandemia de Covid-19, o que evidenciou a necessidade de uma revisão completa.
Decreto
Em 12 de maio foi publicado um decreto regulamentando os procedimentos para avaliação de afastamentos por motivos de saúde, gestação, acidente ou doença em família.
Com isso, a partir de junho, todos os servidores deverão passar pelo processo de avaliação que será integrado ao fechamento do Quadro de Movimentação de Pessoal (QMP).
Necessário
O secretário de Administração, Valdinei Favero, explicou a necessidade da mudança: “A Prefeitura não dispõe de estrutura própria para atender essa demanda. Hoje, temos apenas um técnico de segurança no trabalho e não contamos com uma equipe formada por médicos, psicólogos e terapeutas. Com mais de 2.500 servidores, não temos condições de atender a todos. Por isso esse serviço é fundamental para que possamos revisar e atualizar todos os laudos. Além disso, essa medida traz mais segurança jurídica para o município, evitando ações judiciais e garantindo o direito de cada servidor de forma clara e transparente”, afirma.
Acompanhamento
Além de atualizar os laudos e realizar os exames necessários, a empresa contratada também ficará responsável pelo acompanhamento da saúde dos servidores, garantindo que todos os processos sejam realizados de forma técnica e responsável.
A administração municipal reforça que essa ação representa um investimento na saúde e no bem-estar dos servidores públicos, além de ser uma medida preventiva para evitar problemas futuros relacionados a questões trabalhistas e de saúde ocupacional.
