Integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente participaram, nesta quarta-feira (7), de uma capacitação promovida pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), com apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA). O encontro foi realizado no auditório do Crea-ES, em Nova Venécia, e teve como objetivo fortalecer a atuação técnica e jurídica dos conselheiros municipais.
A formação abordou temas cruciais para a atuação ambiental local, com foco na legislação ambiental vigente e nos principais crimes ambientais que ocorrem no município. A proposta foi capacitar os conselheiros para que possam atuar com maior embasamento técnico e segurança jurídica, promovendo decisões mais consistentes e eficazes em defesa do meio ambiente.
O Secretaria Municipal de Meio Ambiente, destacou a importância da qualificação contínua dos conselheiros. “É essencial que tenhamos um conselho cada vez mais técnico e preparado para compreender as nuances dos crimes ambientais e tomar decisões fundamentadas. Nosso compromisso é entregar políticas públicas ambientais de qualidade e alinhadas com a realidade do município”.
Além da capacitação técnica, o encontro também proporcionou um momento de revisão da legislação que rege o funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente. A proposta é atualizar e aprimorar o texto legal, tornando-o mais claro e eficiente, de modo a garantir uma atuação coesa e adaptada às necessidades atuais da cidade.
