A Prefeitura de Nova Venécia, por meio das secretarias municipais de Planejamento e Finanças, realizará uma audiência pública sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. A audiência será no dia 08 de outubro, às 18h, na Câmara Municipal.
Toda a população está convidada para participar. Na oportunidade será discutido o Orçamento Público como instrumento de gestão de curto prazo, tendo sua vigência anual, onde se estima as receitas a serem arrecadas e fixa as despesas a executar durante o ano.
De acordo com a Secretaria de Planejamento de Nova Venécia, a participação popular é fundamental na construção de orçamento. “É dessa forma que a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração municipal. Por isso convidamos todos para que participem com a gente na construção do orçamento participativo de 2026”.
Durante a audiência os munícipes poderão apresentar propostas e contribuir com sugestões de forma que a comunidade tenha prioridade.
Consulta Pública:
Um formulário online está disponível até o dia 30 de setembro onde a população pode contribuir com sugestões. O cidadão pode acessar e responder o formulário com sugestões por meio do link: https://forms.gle/doaNGzDBfbaHKA7ZA. Qualquer pessoa pode participar.
Audiência Pública – Lei Orçamentária Anual – LOA de 2026
- 8 de outubro
- 18h
- Câmara Municipal de Nova Venécia