Uma audiência pública é um processo formal e participativo em que uma entidade governamental ou organização convoca a comunidade, partes interessadas e o público em geral para discutir e obter feedback sobre questões específicas, políticas, regulamentos, projetos de lei, projetos de infraestrutura ou outras decisões que afetam a população ou o ambiente.
Essas audiências têm como objetivo principal promover a transparência, a participação pública e a prestação de contas nas decisões governamentais e empresariais. Abaixo, vou explorar mais detalhadamente os principais aspectos das audiências públicas:
Objetivos das Audiências Públicas:
- Promover a transparência e a abertura no processo de tomada de decisão.
- Permitir que as partes interessadas e o público em geral expressem suas opiniões e preocupações.
- Coletar informações, dados e feedback para embasar as decisões futuras.
- Garantir que a comunidade tenha a oportunidade de influenciar o resultado de um projeto ou regulamento.
- Fornecer um fórum para o debate e a troca de informações.