Relatório de Produtividade

Relatório de produtividade da Procuradoria-Geral do Município de Nova Venécia/ES no mês de ABRIL /2021


PROCESSOS JUDICIAIS:
Total de entrada: 20
Petições iniciais: 02
Contestações: 15
Recursos: 06
Manifestações residuais: 16
Total de saída: 39

EXECUÇÕES FISCAIS:
Total de entrada: 02
Total de crédito fiscal executado: R$ 284.326,98 (duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos).
Total de saída: 07

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS:
Total de entrada: 30
Pareceres: 19
Despachos: 28
Total de saída: 47

PROCESSOS LICITATÓRIOS:
Total de entrada: 28
Pareceres: 48
Despachos: 04
Total de saída: 52

Objetos dos processos licitatórios analisados:

* Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e equipamentos – Sec. de Saúde;
* Termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil – Sec. de Ação Social;
* Minuta de termo aditivo Serviços Hospitalares – Transtorno mental – Sec. de Saúde;
* Serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos e equipamentos – Sec. de Ação Social;
* Aluguel Social – Sec. de Ação Social; Locação de imóvel – Sec. de Administração;
* Serviços de Fisioterapia – Sec. de Saúde; Aluguel Social – Sec. de Ação Social;
* Tratamento de Lixo Hospitalar – Sec. de Obras e Transportes;
* Serviços Hospitalares – Enfrentamento da Covid-19 – Sec. de Saúde;
* Aquisição de material de limpeza e higiene – Sec. de Educação;
* Termo de colaboração com Organização da Sociedade Civil – Sec. de Ação Social;
* Reequilíbrio – Sec. de Saúde;
* Aluguel Social – Sec. de Ação Social;
* Elaboração de estudo atuarial – Sec. de Finanças; Aquisição de kits de higiene para enfrentamento da Covid-19 – Sec. de Ação Social;
* Aquisição de fraldas descartáveis – Sec. de Saúde;
* Serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças genuínas de reposição dos veículos leves e motos de propriedade do município de Nova Venécia/ES – Sec. de Saúde;
* Fase interna licitação – aquisição de EPI’s para enfrentamento ao COVID-19– Sec. de Saúde e Sec. de Educação;
* Fase interna licitação – aquisição de bloco de notas – Sec. de Finanças;
* Fase interna licitação – contratação de empresa para elaboração do código tributário – Sec. De Finanças;
* Fase interna licitação – aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar – Sec. de Educação;
* Fase interna – aquisição de Oxigênio – Sec. de Saúde; Adesão a ata – Serviços arquitetônicos e outros – Barra de São Francisco – Gabinete do Prefeito;
* Adesão ata – Serviços arquitetônicos e outros – Cariacica – Gabinete do Prefeito;
* Adesão a ata – Serviços arquitetônicos e outros – Viana – Gabinete do Prefeito;
* Fase interna – Aquisição de gás liquefeito – Pregão Eletrônico – Sec. de Administração;
* Fase interna – Aquisição de Gêneros Alimentícios – Sec. de Administração;
* Fase interna – Pregão Eletrônico para aquisição de teste COVID-19 – Sec. de Saúde;
* Dispensa – Aluguel social – Sec. de Ação Social; Fase Externa – Pregão;
* Eletrônico de cesta básica – Sec. de Ação Social;
* Fase Externa – Pregão Eletrônico para locação de Van para hemodiálise – Sec. de Saúde;
* Fase Externa – Pregão Eletrônico para aquisição de materiais de expediente – Sec. de Educação;
* Fase Externa – Pregão Eletrônico para aquisição de manilhas – Sec. de Agricultura;
* Fase Externa – Pregão Eletrônico para aquisição de produtos de limpeza e higiene – Sec. de Ação Social;
* Aditivo de prazo – Aluguel Social – Sec. de Ação Social;
* Rescisão de Contrato – locação de trator esteira – Sec. de Obras;
* Aditivo valor – Aluguel Almoxarifado Ação Social – Sec. de Ação Social;
* Rescisão de Contrato – Aluguel social – Sec. de Ação social;
* Adesão a Ata – Serviços arquitetônicos e outros – São Gabriel Da Palha – Gabinete do Prefeito;
* Reajuste – construção de espaço público esportivo no Bairro Rúbia – Sec. de Obras;
* Aditivo de prazo – serviços de laboratório de análises clínicas – Sec. de Saúde;
* Aluguel Social – Sec. de Ação Social; Rescisão de Contrato – Aluguel Social – Sec. de Ação Social;
* Aditivo de prazo – serviço de tomografia COVID-19 – Sec. de Saúde;
Fase interna – Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para o gerenciamento compartilhado da frota municipal de veículos – Sec. de Obras;
* Aditivo de Prazo – Cont. 014/2019 – Locação de Van para transporte de pacientes para Hemodiálise – Sec. de Saúde;
* Adesão a ata – Serviços arquitetônicos e outros – Governador Lindenberg – Gabinete do Prefeito;
* Fase externa – Pregão Eletrônico para aquisição de motocicletas pelo PMAT – Sec. de Finanças.
RECOMENDAÇÕES JURÍDICAS:
Recomendações jurídicas expedidas: 02

Objetos recomendados:
Edição de projeto de Lei.
Apuração de responsabilidade.

OFÍCIOS:
Ofícios expedidos: 11