Prefeitura assina projeto de lei e professores comemoram adequação do salário ao piso do magistério

Em um momento de grande expectativa e comemoração, centenas de professores da Rede Municipal de Ensino de Nova Venécia se reuniram na noite desta quarta-feira (23), no auditório da Secretaria Municipal de Educação, para acompanhar a assinatura do projeto de lei que adequa os salários da categoria ao piso nacional do magistério.

O documento, assinado seguiu na quinta-feira (24) para apreciação e votação na Câmara de Vereadores.
Fruto de iniciativa do Poder Executivo, o projeto foi elaborado com base em estudos técnicos realizados pelas secretarias municipais de Finanças e Administração, que analisaram cuidadosamente o impacto financeiro da medida na folha de pagamento da Prefeitura de Nova Venécia.

Após a aprovação do projeto de lei pela Câmara, os professores de Nova Venécia terão o salário base fixado em R$ 3.042,36.

Além do reajuste, os professores seguirão recebendo as gratificações previstas no plano de carreira, como adicionais por tempo de serviço e por titulação, o que representa mais reconhecimento e valorização para a categoria.

Nova tabela
Durante o evento, a Secretaria Municipal de Educação, apresentou a nova tabela do plano de carreira e os ajustes salariais que entrarão em vigor após a aprovação do projeto.

Também explicou que, por exemplo, um professor da categoria P1, classe A – em início de carreira e sem titulação – que atualmente recebe R$ 1.993,97, passará a receber R$ 3.042,36. Já um profissional com pós-graduação e 10 anos de serviço, na categoria P5, classe G, terá o salário ajustado de R$ 3.078,03 para R$ 3.741,72.

Valorização do magistério

Na oportunidade, a Prefeitura destacou o compromisso com os servidores públicos e os profissionais da educação. “Quando fui prefeito em meus dois primeiros mandatos, não conseguimos oferecer a valorização à altura que os servidores municipais merecem devido à situação financeira da época. Hoje, com uma arrecadação mais sólida, temos condições de avançar nesse reconhecimento. Estamos felizes em garantir que os nossos professores recebam o que é justo. Esse é um passo importante e necessário”, afirmou o prefeito ao finalizar dizendo que “a valorização dos servidores municipais do quadro geral da Prefeitura também é prioridade da administração, e que novas ações serão anunciadas à medida que os estudos financeiros forem concluídos”.

Investimento em educação com recursos do Fundeb
Atualmente, a folha de pagamento dos profissionais da educação pagos com recursos do Fundeb corresponde a aproximadamente R$ 3,6 milhões mensais, representando 67,49% do total desses recursos. Com a adequação salarial, esse valor deve ultrapassar os R$ 4 milhões mensais, passando a representar 70,14% dos recursos do Fundeb destinados ao município.

A solenidade contou com as presenças de diversos secretários municipais, vereadores da presidente do Conselho Municipal de Educação de Nova Venécia, professora Ingrid Galvão da Silva Moraes, representantes de outros conselhos municipais ligados à educação e profissionais do magistério.

A assinatura do projeto representa um marco para a educação veneciana e reforça o compromisso da atual gestão com a valorização dos profissionais da educação.