A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) foi representada na cerimônia de posse da nova conselheira tutelar, que assumiu interinamente as funções do cargo, na última terça-feira, 04. Cristiane Pigatti da Silva, é a segunda suplente e sétima candidata mais votada nas últimas eleições. Ela foi convocada para preencher a vaga deixada por um conselheiro tutelar titular, afastado por motivos de saúde.
A nova conselheira tutelar assume suas funções em caráter provisório, exercendo as atribuições do cargo pelo período necessário até o retorno do outro. Este tipo de convocação visa garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pelo Conselho Tutelar ao município.
A posse foi formalizada pelo prefeito de Nova Venécia, que destacou a importância do trabalho desempenhado pelos membros do Conselho Tutelar na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município. O prefeito também deu as boas-vindas à nova conselheira, enaltecendo seu compromisso e disposição para assumir o desafio.
Além do prefeito, a cerimônia contou com a presença do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da secretária de Assistência Social.
Importância do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão fundamental na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, atuando na fiscalização e aplicação das políticas públicas voltadas para essa faixa etária. A atuação dos conselheiros é fundamental para assegurar que os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sejam efetivamente cumpridos.
Ascom | PMNV