Decretos tornados sem efeito 2025 / 2026

QUADRO GERAL DA PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA

• 2026

• Decreto nº 21899 de 15.01.2026 – Torna sem efeito o Decreto nº 21845 de 29.12.2025 – Que nomeia candidato aprovado em Concurso Público – Maykow Morgan

• 2025

• Decreto nº 21672 de 10.10.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.578 de 20.08.2025 – Milton Antonio da Silva Junior
• Decreto nº 21666 de 08.10.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 21574 de 20.08.2025 – Que nomeia candidato aprovado em Concurso Público – Lucas Felipe Miranda
• Decreto nº 21665 de 08.10.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.578 de 20.08.2025 – Sidinei Rosa de Oliveira
• Decreto nº 21610 de 08.09.2025 – Exonera servidor efetivo (estágio probatório) em razão de ausência de exercício no prazo legal após a posse – Vagner Silva de Souza
• Decreto nº 21533 de 29.07.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 21428 de 16.06.2025 – Que nomeia candidata aprovada em Concurso Público – Iara de Paula Campi
• Decreto nº 21508 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.394 de 05.06.2025 – Patricia Matias da Silva
• Decreto nº 21507 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.394 de 05.06.2025 – Madalena Marquesini
• Decreto nº 21506 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.393 de 05.06.2025 – Ana Paula Rocha Pettene
• Decreto nº 21505 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.392 de 05.06.2025 – Sibele Luiza Cerqueira da Silva
• Decreto nº 21504 de 14.07.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 21386 de 05.06.2025 – Que nomeia candidato aprovado em Concurso Público – Elizeu de Souza Gomes
• Decreto nº 21503 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.397 de 05.06.2025 – Lidia de Freitas Vieira Marins
• Decreto nº 21502 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.397 de 05.06.2025 – Suzana Menegussi Silva Ramos
• Decreto nº 21501 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.397 de 05.06.2025 – Yuri Gomes da Silva
• Decreto nº 21500 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.397 de 05.06.2025 – Priscila Cabalini de Oliveira
• Decreto nº 21499 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.397 de 05.06.2025 – Bruna Gomes Lemos
• Decreto nº 21498 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.397 de 05.06.2025 – Michelli Laiza Mendes Louback
• Decreto nº 21497 de 14.07.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 21381 de 05.06.2025 – Que nomeia candidata aprovada em Concurso Público – Pollyana Marin Claudino
• Decreto nº 21496 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.398 de 05.06.2025 – Alex da Silva Gonçalves
• Decreto nº 21495 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.398 de 05.06.2025 – Genilton Santos Pereira
• Decreto nº 21494 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.398 de 05.06.2025 – Ivo Sossai
• Decreto nº 21493 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.398 de 05.06.2025 – Marciano de Almeida Pereira
• Decreto nº 21481 de 08.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.255 de 29.04.2025 – Sueny dos Santos Bonifacio
• Decreto nº 21004 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.828 de 15.01.2025
• Decreto nº 20992 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.795 de 15.01.2025
• Decreto nº 21004 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.828 de 15.01.2025
• Decreto nº 20992 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.795 de 15.01.2025
• Decreto nº 20990 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.794 de 15.01.2025
• Decreto nº 20999 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.819 de 15.01.2025
• Decreto nº 20941 de 04.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.821 de 15.01.2025
• Decreto nº 20994 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.796 de 15.01.2025
• Decreto nº 20996 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.809 de 15.01.2025
• Decreto nº 21003 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.828 de 15.01.2025
• Decreto nº 20998 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.819 de 15.01.2025
• Decreto nº 21005 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.829 de 15.01.2025
• Decreto nº 20991 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.794 de 15.01.2025
• Decreto nº 20993 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.795 de 15.01.2025
• Decreto nº 21000 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.820 de 15.01.2025
• Decreto nº 20995 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.803 de 15.01.2025

QUADRO GERAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• 2026

• Decreto nº 21903 de 20.01.2026 – Nomeia Candidata Aprovada em Concurso Publico – Sec. de Saúde – Bioquimico

• 2025

• Decreto nº 21813 de 04.12.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 21724 de 17.10.2025 – Que nomeia candidata aprovada em Concurso Público – Amanda Pagung Borges
• Decreto nº 21568 de 18.08.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 21429 de 16.06.2025 – Que nomeia candidata aprovada em Concurso Público – Tenilssa Vieira dos Santos Rios
• Decreto nº 21534 de 29.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.430 de 16.06.2025 – Rosane Cristina Soares Rodrigues
• Decreto nº 21237 de 16.04.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.071 de 13.03.2025 – Maira Mendes de França Alves
• Decreto nº 21238 de 16.04.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.072 de 13.03.2025 – Felipe de Mattos Oliveira
• Decreto nº 21239 de 16.04.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 21075 de 13.03.2025 – Que nomeia candidatos aprovados em Concurso Público
• Decreto nº 21240 de 16.04.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 21077 de 13.03.2025 – Que nomeia candidato aprovado em Concurso Público – Valdeir Gomes Roberto
• Decreto nº 20980 de 25.02.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 20773 de 15.01.2025 – Que nomeia candidata aprovada em Concurso Público – Marconne Buback Sarmento
• Decreto nº 20981 de 25.02.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.775 de 15.01.2025
• Decreto nº 20982 de 25.02.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 20776 de 15.01.2025 – Que nomeia candidata aprovada em Concurso Público – Feliphe Nunes dos Santos
• Decreto nº 20983 de 25.02.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 20777 de 15.01.2025 – Que nomeia candidata aprovada em Concurso Público – Claudio Soaress Della Fonte

QUADRO GERAL DA SECRETARIA DE SAÚDE

• Decreto nº 21667 de 08.10.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 21581 de 20.08.2025 – Que nomeia candidato aprovado em Concurso Público – Ademir Senhorinho
• Decreto nº 21492 de 14.07.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.383 de 05.06.2025 – Wanderson Gabriel Lopes
• Decreto nº 20985 de 25.02.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 20781 de 15.01.2025 – Que nomeia candidato aprovad em Concurso Público – Júlio Cesar de Athayde Rabelo
• Decreto nº 20986 de 25.02.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 20782 de 15.01.2025 – Que nomeia candidata aprovada em Concurso Público – Narah Julia Pigatti Marrich
• Decreto nº 20987 de 25.02.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 20787 de 15.01.2025 – Que nomeia candidata aprovada em Concurso Público – Roziele Maria Malavasi
• Decreto nº 20988 de 25.02.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 20788 de 15.01.2025 – Que nomeia candidato aprovado em Concurso Público – Henrique Sousa Reis
• Decreto nº 20989 de 25.02.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 20790 de 15.01.2025 – Que nomeia candidato aprovado em Concurso Público – Abraão Schaeffer
• Decreto nº 21029 de 07.03.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 20.785 de 15.01.2025
• Decreto nº 21340 de 27.05.2025 – Torna sem efeito Nomeação em Concurso Público – Decreto nº 21.080 de 13.03.2025 – Joilk da Costa Gomes (1)
• Decreto nº 21415 de 12.06.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 21401 de 05.06.2025 – Que nomeia candidato aprovado em Concurso Público – Elder Rocha Gonçalves
• Decreto nº 20969 de 17.02.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 20.789 de 15.01.2025 – Que nomeia candidata aprovada em Concurso Público – Suellen Miryan Quintão Chagas
• Decreto nº 20984 de 25.02.2025 – Torna sem efeito o Decreto nº 20780 de 15.01.2025 – Que nomeia candidata aprovada em Concurso Público – Ricardo Pereira de Carvalho