Num. | Secr. | Documento |
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917671203/2020 | ADM | PORTARIA Nº 425 - 2020 - PRORROGA LICEN... |
209673767/2020 | ADM | PORTARIA Nº 424 - 2020 - PRORROGA LICEN... |
377987060/2020 | ADM | PORTARIA Nº 423 - 2020 - PRORROGA LICEN... |
157799072/2020 | ADM | PORTARIA Nº 422 - 2020 - LIC. TRAT. SA�... |
219764709/2020 | ADM | PORTARIA Nº 421 - 2020 - PRORROGA LICEN... |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Número | Data | Documento | Descrição | Download |
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614297/2013 | 24-05-2013 | ESCALA PLANTÃO CONSELHO TUTELAR | ESCALA PLANTÃO | Baixar |
944519/2013 | 24-05-2013 | RELAÇÃO DE CONSELHOS | RELAÇÃO DE CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL | Baixar |
348401/2013 | 24-05-2013 | DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS | CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | Baixar |
558157/2013 | 24-05-2013 | DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS | CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL | Baixar |
316761/2013 | 24-05-2013 | DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS | CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO | Baixar |
347467/2013 | 24-05-2013 | DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AOLESCENTE | Baixar |
282840/2013 | 24-05-2013 | DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Baixar |