Num. | Secr. | Documento |
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917671203/2020 | ADM | PORTARIA Nº 425 - 2020 - PRORROGA LICEN... |
209673767/2020 | ADM | PORTARIA Nº 424 - 2020 - PRORROGA LICEN... |
377987060/2020 | ADM | PORTARIA Nº 423 - 2020 - PRORROGA LICEN... |
157799072/2020 | ADM | PORTARIA Nº 422 - 2020 - LIC. TRAT. SA�... |
219764709/2020 | ADM | PORTARIA Nº 421 - 2020 - PRORROGA LICEN... |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Número | Data | Documento | Descrição | Download |
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165699/2013 | 24-05-2013 | LEI 3.014/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ESTÍMULOS ECONÔMICOS PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS QUE VENHAM A SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
757065/2013 | 24-05-2013 | LEI 2.983/2009 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER A VENDA POR ESCRITURA PÊBLICA DE IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO PÓLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
453952/2013 | 24-05-2013 | LEI 2.782/2006 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER À VENDA POR ESCRITURA PÊBLICA COM CLÁUSULA DE REVERSÃO, DE IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL PARA EXPANSÃO DO PÓLO INDUSTRIAL DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
185062/2013 | 24-05-2013 | LEI 2.715/2005 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA EXPANSÃO DO POLO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |