Legislação Nacional


CONAE

 Documento Final - CONAE 2014 - Conferência Nacional de Educação

Diretrizes para a Educação Básica

Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

 

Interpretação da LDB

Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi)


Educação Básica

 

Educação Infantil

Pareceres Normativos:

 

 Ensino Fundamental

 

Educação de Jovens e Adultos

Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

  • Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de 2010  Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.
  • Parecer CNE/CEB nº 11/2011, aprovado em 5 de outubro de 2011  Consulta formal sobre a possibilidade de a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) obter credenciamento específico para oferta e certificação de Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
  • Parecer CNE/CEB nº 4/2013, aprovado em 13 de março de 2013  Consulta sobre a legitimidade e competência para não autorizar a oferta de exames de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por escolas privadas.

 

Educação do Campo

 

Educação Especial


Educação das Relações Étnico-Raciais

 

Ensino de Música