Legislação Municipal

LEIS

DECRETOS

 

PORTARIAS

 

 

 

 Resoluções:

RESOLUÇÃO N° 01/2007 DE 29.6.2007 ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES/CMENV Nº 01/2008, DE 4.9.2008; 14/2009, DE 27.8.2009; 19/2009, DE 7.12.2009 E 1/2010, DE 12.4.2010

 

Educação Infantil

Pareceres Normativos:


Ensino Fundamental

2015 

Resoluções:

  • Resolução Nº 01/2015, de 06/08/2015 - REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO ART. 11 DA RESOLUÇÃO Nº 13/2012 DO CMENV E REGISTRO DE AVALIAÇÃO E OBSERVAÇÃO NOS HISTÓRICOS DO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL 

Pareceres Normativos:

2014

 Resoluções:

  • Resolução Nº 01/2014, de 30/06/2014 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “LAR DE ABIGAIL”PARA O ANO DE 2015
  • Resolução Nº 02/2014, de 01/07/2014 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º E REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CMENV Nº13/2012QUE TRATA DA DATA BASE PARA MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA VENÉCIA
  • Resolução Nº 03/2014, de 18/12/2014 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2009, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA-ES

Pareceres Normativos:

2013

 Resoluções:

Pareceres Normativos:

2012

  Resoluções:

Pareceres Normativos:

2011

  Resoluções:

Pareceres Normativos:

2010

 Resoluções:

Pareceres Normativos:

2009

Resoluções:

 

Pareceres Normativos:

2008

 Resoluções:

 Pareceres Normativos:

2007

Resoluções:

Pareceres Normativos: