Secretaria Municipal de Educação - Nova Venécia

Nova Venécia realiza licitação para transporte escolar pela sexta vez em 2015

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No próximo dia 9, às 9 horas, a Prefeitura de Nova Venécia realizará a abertura de novo processo licitatório para a contratação de empresas que realizarão o transporte escolar dos alunos das linhas municipal, estadual e compartilhadas (transporte de alunos das redes municipal e estadual). Esta é a sexta abertura de processo licitatório em 2015, com a mesma finalidade, utilizando valores estipulados pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), por meio de Portarias, com resultado deserto (não compareceram empresas interessadas).

 De acordo com a secretária municipal da Educação, Risonete Oliveira, a concorrência será pautada na Portaria 009-R, da Secretaria Estadual de Educação/Sedu e, sendo positivo o certame, reduzirá em mais de 40% os valores gastos atualmente com o transporte escolar no município de Nova Venécia.

“Os valores praticados hoje estão acima do valor estipulado pela Portaria da Sedu. Os atuais contratos são originados da licitação feita em 2013, mediante cotação de mercado, após infrutíferas licitações  realizadas com base na Portaria da Sedu, quando não compareceram empresas interessadas, caracterizando os certames como  desertos,  assim como ocorreu nas licitações  de  2014 e  nas 5 realizadas neste ano.

 Em conjunto com o Estado, desde 2013, estamos  buscando soluções para garantir o transporte escolar num custo menor, sem perder a qualidade. Porém, não podemos deixar de oferecer o transporte aos alunos enquanto não sanarmos o impasse dos valores a serem pagos”, esclarece Risonete.

 Outra ação que está sendo realizada pela Secretaria da Educação é a medição de todas as linhas praticadas pelo transporte escolar no município, inclusive, com proposta de reorganização de algumas rotas, já que, atualmente, os processos são elaborados e contratados baseados nas quilometragens apresentadas em procedimentos licitatórios realizados em anos anteriores.

 Vale destacar que a frequência do transporte escolar é atestada, mensalmente, por um profissional da Educação de cada escola, que recebe os alunos que utilizam o transporte público. “Estratégias estão sendo adotadas para conferir a medição de todas as linhas e valores pagos, o que garantirá, com certeza, um processo mais seguro e transparente para o transporte escolar de nosso município”, enfatiza a secretária.

 Vale destacar que todos os veículos utilizados no transporte escolar de Nova Venécia obedecem às regras estabelecidas pela Resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).